quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Apoio a Posse da Secretaria da Mulheres do PT-Guarulhos

Convite para Posse da Secretaria Municipal da Mulheres do PT Guarulhos-SP

Olá companheiras,

Há tempos, várias companheiras vêm se colocando à disposição para criarmos o setorial de Mulheres do PT- Guarulhos e também entendemos que podemos aproveitar para concretizarmos esse sonho.

As vereadoras Marisá de Sá  a coordenadora do Fundo Social, Genilda e a  já confirmaram a participação da criação do setorial ou secretaria das Mulheres do PT Gaurulhos -SP

Apoio a Posse da Nova Secretaria Municipal das Mulheres - Vereadora Marisa de Sá

Vereadora eleita pelo PT na cidade de Guarulhos, Coordenadora da Macro Região Guarulhos e Alto Tietê e Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal.

Reunião Ordinária Diretorio Municipal do PT-Guarulhos

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Conferência Nacional da Juventude

As dimensões da Política Nacional de Juventude

Desde  2005 vários avanços foram registrados em relação à agenda juvenil, a começar pela criação da própria Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, que é inédito na  América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. Composto por 60 membros, dos quais 40 são da sociedade civil, o Conjuve veio reforçar ainda mais a democracia participativa, que ganhou destaque ainda maior com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, em Brasília. O evento mobilizou mais de 400 mil jovens e adultos em todo o país e resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência cumpriu seu papel em todos os aspectos, seja da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática juvenil, estimulando a discussão da agenda por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos. Em dezembro de 2011 a capital federal sediará um novo debate com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

A Dimensão Institucional

A parceria entre o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para reforçar outra importante dimensão da política juvenil, que é a dimensão institucional. Graças ao trabalho conjunto, os organismos de juventude – secretarias, subsecretarias, conselhos e coordenadorias – se multiplicaram no país e hoje já estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados. Também foram criados os Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais a política juvenil.

A Dimensão Internacional

A Política Nacional de Juventude exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos. O Brasil integra a Organização Ibero-Americana de Juventude desde 2010. Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina.  Em dezembro de 2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a OIJ. O evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltado para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificado por sete países.
No cenário internacional, destaca-se também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No 5º Encontro do Grupo (junho de 2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho de 2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, a SNJ mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

A Dimensão Legal

Uma outra dimensão, tão fundamental quanto as  outras, é a constituição de um marco legal, que vai permitir ao Brasil consolidar sua política juvenil como uma política de Estado, ou seja, uma política perene e independente da vontade daqueles que estejam governando o país. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional.  Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo "jovem" no texto constitucional, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorria com a criança, o adolescente e o idoso. O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na execução das políticas juvenis, foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e aguarda apreciação do Senado. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à política juvenil em um período de dez anos, e aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

O desafio da Inclusão Social

A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Para vencer este desafio, o governo criou programas específicos, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital.  Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que de 2008 a 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrará para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas a política de juventude inclui diversos outros programas, como os Pontos de Cultura e o  ProUni,  que já concedeu milhares de bolsas a jovens até 29 anos, permitindo o seu acesso ao ensino superior em universidades particulares. É importante destacar também, entre outras ações, os investimentos no ensino técnico, com a ampliação das escolas federais de educação profissional em todo o Brasil.


PT debate conjuntura e política de alianças em São Paulo

As alianças, um dos principais temas do debate do dia, serão estudadas e expandidas.
Por Aline Nascimento e Cecilia Mantovan - Portal Linha Direta
Sábado, 26 de novembro de 2011
 
O Diretório Estadual do PT-SP discutiu na manhã de sábado (26) sua conjuntura e política de alianças para as eleições 2012 num Seminário que reuniu mais de 300 militantes de todo o Estado na Capital paulista.

A mesa do evento contou com a participação dos presidentes dos Diretórios Nacional, Rui Falcão, Estadual, Edinho Silva, e Municipal, Antonio Donato. Além do deputado federal Devanir Ribeiro, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, a deputada estadual Telma de Souza e os deputados estaduais João Antonio – que também é secretário estadual de Organização do PT –e Zico Prado.

Edinho Silva, presidente do PT Estadual, chamou a atenção para o documento aprovado em Sumaré, durante o Encontro de Macros. Ele ressaltou que o ponto central da ação política e da conjuntura do PT é a construção do Governo Dilma, pois representa a construção do projeto político do PT. “Nosso programa é vitorioso. Cabe ao PT fortalecer as inciativas tomadas pelo Diretório Nacional. A reforma política deve ser prioridade, assim como a reforma fiscal, do judiciário e o debate de comunicação de massa”.

Edinho destacou também que o Governo Alckmin representa construção do programa político do PSDB e, mesmo com o diálogo com o governo Dilma, ele representa o ideário dos tucanos. “O processo de esvaziamento das funções da Alesp mostra o governo autoritário, que sucateia educação, parlamento, desestrutura segurança pública, não desenvolve projeto”, exemplificou.

Edinho tamém elogiou o trabalho realizado pelo Diretório Municipal no processo da busca pela unidade política. “O PT Municipal soube construir a unidade na Capital de São Paulo. Temos que ter a mesma responsabilidade nas outras cidades”. Por fim, fez a leitura da conjuntura no Estado de São Paulo. “Após os seminários, fortalecimento das macros, agendas políticas, com definições de políticas, construção de chapas proporcionais, tudo ainda nesse segundo semestre, nos leva a crer no crescimento no Estado de São Paulo”.

Presidente Nacional do PT, o deputado Rui Falcão destacou o crescimento constante do Partido eo reconhecimento das políticas nacionais promovidas por ele. O petista trouxe dados de uma pesquisa apresentada em junho onde o PT aparecia com 32% da preferência nacional, enquando as outras legendas não atingiam dois dígitos.

As alianças, um dos principais temas do debate do dia, serão estudadas e expandidas. Contudo, já há partidos vetados. “O nosso presidente estadual [Edinho] já falou e eu vou repetir, a direção nacional do PT não vai permitir alianças como o DEM, PPS e PSDB”, reforçou.

Donato, por sua vez, ressaltou a conjuntura municipal para as eleições do próximo ano. “Na cidade de São Paulo, o último ano que o PT ganhou dos tucanos em 2002, quando Lula foi mais bem votado que Serra. Neste ano, o Diretório Municipal realizou um grande Congresso e as Caravanas em todos as Zonais do município. Debatemos com mais de 8 mil militantes. Os cinco pré-candidatos à prefeitura apresentaram suas propostas e debateram com os filiados petistas. Agora todos trabalham na unidade no nome de Fernando Haddad. Todos os outros pré-candidatos que já retiraram a candidatura apoiam e vão entrar na campanha do Haddad”, afirma.

O presidente do Municipal destacou que o Diretório trabalhou com alguns eixos nos debates pré-eleitorais. “A necessidade de reafirmar nossa posição em relação ao governo Kassab, candidatura própria na cidade, a definição do nome do pré-candidato ainda neste ano. Nós não somos oposição ao Kassab porque não estamos no governo, mas sim por tudo que ele representa. Ele é a continuidade do governo Serra, extremamente autoritário, higienista, que privatizou a saúde pública e não cumpriu as promessas de campanha. O novo partido do Kassab não é de direita, nem de esquerda, nem centro. É de fundos”, dia sob aplausos do plenário.

PT crescente

A disputa é acirrada, conforme explicita a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa. Porém, o PT está preparado. “De 30 cidades, apenas 27% delas era de cidades petistas na eleição da presidenta Dilma. Temos base, o PT é o partido mais respeitado noBrasil”.

Com exemplos de sua cidade, a prefeita mostrou que com apoio do Governo Federal ações positivas saem do papel, como a entrega de um notebook por aluno – que terão internet com a implatação do programa Cidade Digital. “Tudo graças a parceria com a Ata de Registro de Preço do Governo Federal. E a oposição apenas faz críticas. É assim, coisa fácil eles fazem, o difícil nos fazemos”, conclui.

O secretário de Organização João Antonio destacou o empenho do Partido em organizar diretórios municipais nas cidades de todo o Estado. “Já temos 642 das 645 cidades paulistas com organização partidária. Teremos pelo menos 300 candidaturas próprias em todo o Estado. As Macrorregiões estão cada vez mais fortalecidas e o PT cresce cada vez mais”.
Já o deputado estadual Zico Prado defendeu a necessidade do PT mostrar à população paulista a diferença entre a gestão petista e a tucana na cidade de São Paulo. “O Estado de São Paulo perdeu o bonde do desenvolvimento do Brasil. O que os tucanos fizeram em São Paulo nos ajuda a deixar cada vez mais claro a diferença entre o governo do PT e d o PSDB”.

Parabéns

Antes de iniciar sua fala oficial, Edinho Silva fez uma homenagem ao presidente Rui Falcão puxando coro de “Parabéns a você”. “Parabéns Rui, por declinar de estar com a sua família para participar desse debate. Isso demonstra seu compromisso e sua miltância”.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Primavera Árabe

A Primavera Árabe, como o evento se tornou conhecido,[13][14][15][16][17][18] apesar de várias nações afetadas não serem parte do "Mundo árabe", foi provocado pelos primeiros protestos que ocorreram na Tunísia em 18 de Dezembro de 2010, após a auto-imolação de Mohamed Bouazizi, em uma forma protesto contra a corrupção policial e maus tratos.[19][20] Com o sucesso dos protestos na Tunísia, uma onda de instabilidade atingiu a Argélia, Jordânia, Egito e o Iêmen,[21] com os maiores, mais organizadas manifestações que ocorrem em um "dia de fúria".[22][23][24] Os protestos também têm provocado distúrbios semelhantes fora da região.
Até à data, as manifestações resultaram na derrubada de três chefes de Estado: o presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, fugiu para a Arábia Saudita em 14 de janeiro, na sequência dos protestos da Revolução de Jasmim; no Egito, o presidente Hosni Mubarak renunciou em 11 de Fevereiro de 2011, após 18 dias de protestos em massa, terminando seu mandato de 30 anos; e na Líbia, o presidente Muammar al-Gaddafi, morto em tiroteio após ser capturado no dia 20 de outubro e torturado por rebeldes, arrastado por uma carreta em público, morrendo com um tiro na cabeça. Durante este período de instabilidade regional, vários líderes anunciaram sua intenção de renunciar: o presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, anunciou que não iria tentar se reeleger em 2013, terminando seu mandato de 35 anos.[25] O presidente do Sudão, Omar al-Bashir também anunciou que não iria tentar a reeleição em 2015,[26] assim como o premiê iraquiano, Nouri al-Maliki, cujo mandato termina em 2014,[27] embora tenha havido manifestações cada vez mais violentas exigindo a sua demissão imediata.[28] Protestos na Jordânia também causaram a renúncia do governo,[29] resultando na indicação do ex-primeiro-ministro e embaixador de Israel, Marouf Bakhit, como novo primeiro-ministro pelo rei Abdullah.[30]
A volatilidade dos protestos[31] e as suas implicações geopolíticas têm chamado a atenção global[32] com a possibilidade de que alguns manifestantes possam ser nomeados para o Prêmio Nobel da Paz de 2011.[33]



quinta-feira, 17 de novembro de 2011

II Congresso Nacional da JPT em Brasilia.


II Congresso de Juventude do PT

Já passava da meia noite de terça para quarta quando foi anunciado o resultado final do II Congresso da Juventude do PT, que ocorreu em Brasília, entre os dias 12 e 15 de novembro. O evento marcou o início da construção de uma nova direção para a juventude petista, com a hegemonia da chapa “Uma nova geração para construir a revolução democrática brasileira”. O novo Secretário Nacional será o companheiro Jefferson Lima, da CNB. A nova secretária adjunta será a companheira Joanna Paroli, da tese Avante e militante da Democracia Socialista.
Com resoluções à esquerda do debate partidário e com a perspectiva de enraizamento na juventude brasileira, o congresso deve ser visto pelas suas virtudes e, ao mesmo tempo, como uma experiência que precisa avançar na sua democracia.
Assista
aqui a gravação da defesa da tese Avante, feita pela companheira Joanna Paroli
Balanço inicial
A aliança entre a tese Avante e a Construindo Um Novo Brasil foi essencial para aprovar uma resolução política e organizativa mais avançada para a JPT.

A maior vitória ficou por conta da inserção do conceito de revolução democrática ao documento, o que demonstra uma atualização programática mais à esquerda da juventude do partido. Com essa resolução, garantimos a concepção segundo a qual é necessário um partido militante, democrático e socialista para avançar a revolução democrática brasileira. Mesmo que algumas chapas tenham votado contra essa resolução, ela foi aprovada pela amplíssima maioria dos delegados e delegadas do II Congresso.
Quanto à política de alianças do PT para as próximas eleições, foi aprovada uma resolução mais avançada que a do 4o Congresso, priorizando alianças com os partidos do campo democrático e popular. No 4o Congresso a resolução falava apenas da proibição de alianças com PSDB, DEM e PPS.
Outra importante vitória foi a rejeição a uma emenda do Trabalho que propunha que a JPT deixasse de lado o debate sobre a legalização das drogas, em especial da maconha. A aprovação dessa moção certamente afastaria a Juventude do PT do debate progressista sobre o tema.
Essas resoluções aprovadas certamente nos dão maior capacidade de construir uma JPT para fora do partido, capaz de disputar aos valores da juventude brasileira e reencantar os jovens com a política. O nome da chapa vitoriosa, composta pelas teses Avante e Construindo um Novo Brasil, expressou esse sentimento hegemônico: Uma Nova Geração para Construir a Revolução Democrática Brasileira.
Mensagem ao Partido
A falta de unidade entre as diferentes correntes da Mensagem começou a ser verificada nas etapas estaduais do Congresso. Não se aliaram na maioria dos congressos estaduais e tinham enfoques distintos sobre o papel do 2° Congresso.
Desde o início do processo o MAIS privilegiou a relação com a Inaugurar e buscou uma aliança com o Trabalho. A Avante sempre privilegiou a unidade da Mensagem antes de dialogar com outras forças, mas a movimentação do MAIS inviabilizou isso.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Avante venceu o congresso mas sofreu oposição dos companheiros do MAIS, que apoiaram a CNB. No Rio Grande do Sul esse grupo obteve delegados nas duas chapas que polarizaram a eleição (Avante e JCNB).
Do ponto de vista programático, é necessário ressaltar que a emenda ao texto de conjuntura que falava sobre a revolução democrática, apesar de aprovada pela maioria do congresso, recebeu voto contrário dos delegados do Mais.
A votação mais "polarizada" do congresso nacional expressou bem o frágil acordo político entre as teses que "denunciaram" a chapa formada entre a Avante e a JCNB. Apesar de MAIS e Fora da Ordem, em vários estados, indicarem secretários adjuntos por composição política (como em MG e RJ), apresentaram, junto com a AE, a Inaugurar e a Militância Socialista, uma proposta incompreensível de "regulamentação da secretaria adjunta" que tornava obrigatória a indicação do segundo candidato mais votado para o cargo. Pautaram-se pela reação à aliança composta pela Avante e JCNB, esquecendo o debate de fundo do congresso, e protagonizaram cenas de impressionante agressividade e desrespeito, incompatíveis com a cultura solidária do socialismo.
A Articulação de Esquerda, que em vários estados priorizou a relação com a JCNB, apresentou-se aliada à Militância Socialista na etapa nacional. A chapa Fora da Ordem reuniu Movimento PT, PTLM, Tribo e Novos Rumos.
A aliança entra a tese Avante e a CNB, no Congresso Nacional foi essencial para a formação de uma chapa que garantisse a ampla maioria (411 votos contra 241 conseguidos pelas outras chapas juntas) para a aprovação de um programa mais à esquerda e compatível com o novo momento do PT, após os avanços do 4o Congresso. Essa ampla votação ainda garantiu o direito da chapa nomear os ocupantes da Secretaria Nacional e da Secretaria Adjunta da JPT.
A Participação da DS
A juventude da DS organizou-se, assim como em 2008, em um movimento mais amplo representado pela tese Avante e pela candidatura de Joanna Paroli à Secretaria Nacional da JPT. Esse movimento, representado em 17 estados, apresentou uma plataforma de radicalização da revolução democrática, defendendo a necessidade de organizar uma juventude militante e de massas, antenada com o novo patamar de demanda social da juventude brasileira. Uma juventude que tenha um diálogo solidário e colaborativo com os movimentos sociais, impulsionando uma plataforma socialista, feminista, anti-racista e pela livre orientação sexual.
Durante esse processo verificou-se um crescimento da Avante em relação ao último congresso. O movimento reuniu a maior delegação da Mensagem ao Partido e ganhou maior enraizamento nacional, capacidade de mobilização e protagonismo, culminando com a eleição de três secretarias estaduais (RS, RJ e PI), além da escolha da companheira Joanna para a Secretaria Adjunta e do companheiro Gabriel Magno para a Secretaria Nacional de Formação Política da JPT.INFORMAÇÕES DO SITE DA DEMOCRACIA SOCIALISTA.
* Rodrigo Mathias é jornalista e editor do site da Democracia Socialista.