Partido condena violência e atos lamentáveis praticados pela prefeitura de São José dos Campos, Governo de São Paulto e Tribunal de Justiça.
NOTA DO PT EM SOLIDARIDADE AOS OCUPANTES DO PINHEIRINHO
O PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e
inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área
ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do
Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.
A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia
Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos
Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito
social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização,
urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os
três níveis de governo – federal, estadual e municipal.
De propriedade de um mega-especulador de passado amplamente
conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o pagamento regular de
seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de falência da empresa de
seu proprietário, o terreno poderia ser objeto, conforme proposta formal
do Governo Federal, de uma ação conjunta dos vários entes federados
para dar-lhe destino social, integrar as famílias ocupantes à cidadania
plena e equacionar um problema crônico de moradia popular em importante
pólo regional do Vale do Paraíba paulista.
No entanto, quando se imaginava que o caminho das negociações estava
efetivamente aberto, a Prefeitura de São José dos Campos rompeu
unilateralmente as negociações, e, de forma dissimulada e inesperada,
sem comunicação prévia, passa a operar pela reintegração de posse junto à
Justiça Estadual e o Governo do Estado. O que choca é que o mínimo de
civilidade e credibilidade se espera na relação administrativa entre
entes da Federação. A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis
em relações políticas e administrativas, e essas foram marcas do
comportamento da Prefeitura de São José dos Campos neste processo.
A Prefeitura de São José dos Campos, o Governo do Estado de São Paulo
e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devem responder pelas
conseqüências de seus atos nesta situação lamentável que expôs vidas
humanas a risco desnecessário, tanto das famílias ocupantes quanto da
população do entorno da ocupação e de outros bairros da cidade para onde
a violência se estendeu.
O PT manifesta sua solidariedade ao movimento popular de São José dos
Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta
reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares
presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída
pacífica e construtiva para o conflito.
O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e
por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena
fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos
tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a
todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento
causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.
São Paulo, 23 de Janeiro de 2012
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Presidente Nacional do PT
Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
Assista o vídeo com a declaração do Presidente Nacional do PT, Rui Falcão
