Artigo
do líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto*, em resposta ao senador
Aloysio Nunes Ferreira sobre a desocupação da área do Pinheirinho em São José
dos Campos
A
realidade dos fatos na era da imagem
Em
tempos de informação online e de aparelhos celulares municiados de redes
sociais, câmera fotográfica e vídeo, já não há mais como sustentar aquela velha
técnica de camuflar a realidade e fatos a partir de uma versão oficial
governamental.
As
imagens falam por si e correm o mundo as cenas da Tropa de Choque e PMs de São
Paulo atacando, de maneira sorrateira, famílias humildes e indefesas no início
da manhã do domingo 21/1. Arrancados de suas casas, mulheres, crianças e
idosos foram jogados nas ruas, num grau de violência jamais visto numa operação
desta natureza.
Agora,
o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, por meio de artigo na Folha de S.
Paulo, se intitula detentor da verdade e desfere acusações infundadas ao
Partido dos Trabalhadores, num gesto típico daqueles que ao serem flagrados,
vêm no ataque a melhor defesa.
Mas
vamos enfrentar as colocações do senador num debate franco e equilibrado pela
reconstituição da veracidade dos fatos, revelados pelas imagens e relatos
daqueles que sofreram no corpo e na alma o modo como o PSDB trata passivos
sociais.
Antes
da ação da polícia militar de São Paulo, houve intensa batalha jurídica sobre a
reintegração de posse da área do Pinheirinho. Entre liminares e discussões
sobre a competência jurídica, entrou em cena tratativas políticas para
constituir acordo envolvendo os governos municipal, estadual e federal e
representante judicial para solucionar a questão pacificamente.
Ao
contrário do que afirma o senador, o governo federal manifestou, sim, interesse
em resolver o impasse: requereu prazo de 60 dias de trégua, por meio da
Advocacia Geral da União, e designou Paulo Maldos para mediar o
diálogo.
Em
relação ao massacre não há o que contestar, todos assistimos aturdidos
mulheres, crianças e idosos correndo das balas de borracha, spray de pimenta,
cães e, até mesmo, armas letais. Tudo isso protagonizado por cerca de dois mil
policiais, 220 viaturas, 40 cães, 100 cavalos e dois helicópteros, ao custo de
R$ 100 milhões aos cofres públicos, de acordo com levantamento publicado pela
imprensa a partir de dados oficiais.
Depois
de arrancadas de seus lares, cerca de 2.500 pessoas, entre doentes,
recém-nascidos e idosos, foram amontoadas num ginásio e outras dormiram nos
bancos da igreja Nossa Senhora do Socorro.
Embora
o senador diga que a operação fora planejada por mais de quatro meses, somente
no dia 26 de janeiro, ou seja, cinco dias depois do despejo, é que foi firmado
o convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de São José dos Campos para
o repasse dos recursos do aluguel social, conforme publicado no Diário Oficial.
Isso nos leva a concluir que o governo de São Paulo, em seu planejamento,
priorizou o aparato policial em detrimento à construção de moradias para a
população.
No
que diz respeito à diferença entre o PT e o PSDB, há inúmeras e, em destaque,
na habitação, onde é oportuno apontar que em 16 anos o governo tucano construiu
em média somente 20 mil unidades anuais. Enquanto o governo federal, por meio
do programa Minha Casa, Minha Vida, contratou em apenas dois anos (2009/2010),
184 mil unidades no Estado de São Paulo, ou seja, 92 mil moradias por ano.
Por
fim, ressaltamos que o PT não só lutou como defende o Estado Democrático de
Direito, mas com a concepção de que este deve servir exatamente para assegurar
os direitos sociais, dentre os quais a habitação e os direitos
humanos.
*Enio
Tatto é deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo
